O julgamento do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro, que estava marcado para fevereiro, mas foi adiado por desfalque na composição do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), começa nesta segunda-feira (1°).
O senador do União Brasil é acusado de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação, durante as eleições em outubro de 2022. As ações foram movidas pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela coligação integrada pelo PT, PCdoB e PV.
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná deu parecer favorável à cassação da chapa, que inclui o ex-juiz e os suplentes, além da inelegibilidade de Sergio Moro até 2030.
Caso tenha o mandato de senador cassado, Moro ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Entenda o caso
“A principal acusação que pesa para o senador, hoje, no parecer procuradoria, é o chamado caixa dois, que é o uso indevido que ele, supostamente, fez de recursos na pré-campanha, acima da média para os pré-candidatos”, explicou o advogado Waldir Félix, especialista em direito constitucional e eleitoral.
O julgamento do ex-juiz da Lava Jato estava marcado para fevereiro, mas foi adiado por desfalque na composição do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A nova data foi marcada para hoje (1º), depois da escolha do advogado José Rodrigo Sade como novo desembargador.
Caso tenha o mandato de senador cassado, Moro ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Haveria alguns poucos meses até que o recurso do senador fosse julgado em Brasília para que, assim, tivesse uma decisão definitiva”, continuou Félix.
* com informações da Band
