O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por 7 a 0, o pedido de cassação do senador Sergio Moro por abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha eleitoral de 2022, quando desistiu de concorrer à presidência da República para pleitear uma vaga no Senado pelo Paraná. A ação foi movida pelo PT e PL.
Segundo o ministro Floriano Azevedo Marques, relator do processo no TSE, não há provas que evidenciem vantagem indevida de Moro na pré-campanha. Em abril, o pedido de cassação foi rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) por 5 votos a 2.
“Não restou comprovado o uso indevido ou abusivo dos meios de veículo de comunicação. Não restou comprovado, em que pese os indícios de suspeita, a irregularidade ou desvio de recursos do fundo partidário”, disse Azevedo Marques em leitura de duas horas.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) mudou de posição quando o caso saiu do TER-PR para o TSE. O vice-procurador-geral-eleitoral, Alexandre Espinosa, manifestou-se pela improcedência das ações.
Comemoração
O parlamentar comemorou a decisão nas redes sociais e disse que “foram respeitadas a soberania popular e os votos de quase dois milhões de paranaenses”.
“Os boatos sobre a cassação de meu mandato foram exagerados. Em julgamento unânime, técnico e independente, o TSE rejeitou as ações que buscavam, com mentiras e falsidades, a cassação do meu mandato”, afirmou.
“Foram respeitadas a soberania popular e os votos de quase dois milhões de paranaenses. No Senado, casa legislativa que integro com orgulho, continuarei honrando a confiança dos meus eleitores e defendendo os interesses do Paraná e do Brasil”, disse.
Rosangela Moro (União Brasil-SP), esposa do senador e deputada federal, também se pronunciou e disse que o tribunal “reconheceu a absoluta correção da campanha eleitoral do senador”.
“Vencemos! Mais uma dura batalha em nossas vidas. O TSE honrou os votos de quase dois milhões de eleitores do Paraná e reconheceu a absoluta correção da campanha eleitoral do senador Sergio Moro. Hoje é dia para enaltecer a justiça, agradecer aos familiares, amigos, eleitores e equipes que nos acompanharam a cada dia nessa jornada de injustiças. Que venham as próximas batalhas. Que os perdedores aprendam a aceitar a derrota, pois essa é a verdadeira essência da democracia”, publicou.
O senador foi julgado por abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha eleitoral de 2022, quando desistiu de concorrer à presidência da República para pleitear uma vaga no Senado pelo Paraná. A ação foi movida pelo PT e PL.
* com informações da Band