O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, condenou a vereadora de Nova Esperança, Rozana Salvaterra Izidio, à perda de cargo público de coordenadora pedagógica.
A decisão se deu em um processo no qual a vereadora, que também é coordenadora pedagógica de uma escola, teria falsificado várias vezes o controle de frequência do estabelecimento em que deveria estar trabalhando, quando, na verdade, estaria acompanhando sessões da Câmara Municipal de Nova Esperança.
A outra ré do caso é diretora da escola, que teria auxiliado a vereadora a cometer os crimes de falsidade ideológica por, pelo menos, dez vezes. Ela não teria documentado a ausência da coordenadora pedagógica, evitando assim os devidos descontos no salário dela.
O Ministério Público argumentou na denúncia que os atos criminosos evitaram os descontos na folha de pagamento da coordenadora pedagógica, possibilitando-lhe assim enriquecimento ilícito.
Além da perda dos cargos públicos, ambas foram condenadas a penas de reclusão e ao pagamento de multa. A vereadora foi condenada a reclusão de um ano e dez meses e multa de 8,5 salários-mínimos. Já a diretora da escola ficou sentenciada a reclusão de um ano e oito meses e o pagamento de oito salários-mínimos de multa.
Conforme determina a legislação, as penas foram substituídas por prestação de serviços à comunidade por sete horas semanais, durante o prazo da condenação, e pagamento de multa de dez (a vereadora) e nove salários-mínimos (a diretora da escola).
Rozana segue atuando como coordenadora até que sejam esgotadas as possibilidades de recurso. A decisão não afeta o mandato como vereadora.
Para o TVM Notícias, a defesa da vereadora disse entender que não houve crime e, por se tratar de uma condenação em primeiro grau que cabe recurso, acredita que a decisão certamente será reformada.
